Processo 159370/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2007 11:06
Autuado em 10/04/2007 11:06
Oficio de encaminhamento 014/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1459/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1459/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
12/08/2009 Acórdão   1459/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado SERGIO LUIZ STOKLOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/04/2009 09:04 156425/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
15/05/2008 08:43 215096/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2009 10:55 do Protocolo nº 499322/09, referente a recolhimento
25/06/2009 13:05 do Protocolo nº 280509/09, referente documentos dee fls. 84 a 638.
30/04/2009 09:07 do Protocolo nº 162514/09, referente resposta ao Ofício 3527/08-OCN-DAT (fls. 74 e 75).
02/03/2009 09:52 do Protocolo nº 68246/09, referente documentos de fls. 65 a 70.
10/02/2009 10:19 despacho nº 241/09 de fls nº 63 .
28/04/2008 17:26 do Protocolo nº 215096/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2519/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1459/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1110/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 847/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 753/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 241/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 428/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2009 08:09 DP Processo em remessa externa
10/11/2009 14:35 DP  
10/11/2009 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 2809/2009 -
10/11/2009 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 2810/2009 -
09/11/2009 12:41 DG Certidão de Quitação de Débito nº 693/2009 -
05/11/2009 17:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2519/2009 -
21/08/2009 10:09 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1081/2009 -
21/08/2009 10:09 DEX Instrução nº 593/2009 -
21/08/2009 10:09 DEX Ofício de Comunicação nº 603/2009 -
14/08/2009 11:31 S2C  
13/08/2009 10:39 DG  
17/07/2009 08:15 GCNB  
14/07/2009 12:19 SMPjTC Parecer nº 7752/2009 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação com ressalva e multa.
26/06/2009 13:57 DAT Instrução nº 4380/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
25/06/2009 13:18 DP  
26/05/2009 09:48 DAT Ofício de Contraditório nº 1368/2009 -
25/05/2009 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1110/2009 -
04/05/2009 10:16 DAT Instrução nº 2503/2009 - Concessão de Contraditório.
30/04/2009 11:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 847/2009 -
23/04/2009 11:11 DAT  
22/04/2009 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 753/2009 -
10/02/2009 11:51 DAT Instrução nº 1227/2009 - Pelo Sobrestamento.
10/02/2009 11:51 DAT Ofício de Contraditório nº 273/2009 -
06/02/2009 14:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 241/2009 -
25/11/2008 14:16 DAT Instrução nº 429/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de novo contraditório
25/11/2008 14:16 DAT Ofício de Contraditório nº 3527/2008 -
18/11/2008 10:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3155/2008 -
05/06/2008 09:38 DAT Instrução nº 8574/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
04/06/2008 18:38 S2C  
27/05/2008 13:37 GCHEB  
14/05/2008 13:57 DAT Instrução nº 2645/2008 - Por novo sobrestamento
08/05/2008 08:54 GCHEB  
02/04/2008 14:14 DAT Informação nº 223/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 215096/08.
21/08/2007 12:13 DAT Instrução nº 1643/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
16/08/2007 08:56 GCHEB  
10/04/2007 14:51 DAT Instrução nº 5144/2007 - Pelo Sobrestamento.
10/04/2007 11:06 DP  

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